Renovação da Portaria de Outorga 0000068/1993

ID 10768 Portaria 1508572/2019

Data de cadastro 14/10/2019 Data de Publicação 31/10/2019

Nº do Processo 22831/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Mutum

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Ribeirão do Mutum

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A