Portaria nº 1508571/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001229/2010
ID
10767
Portaria
1508571/2019
Data de cadastro
14/10/2019
Data de Publicação
31/10/2019
Nº do Processo
06739/2015
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Mineração******
CPF/CNPJ
36.346******
Município(s) do empreendimento
Itinga
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Itinga
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
3 m
Nível dinâmico
31 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)111111111111
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°44'04" 41°52'39"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mineração****** 36.346******