Portaria nº 1508565/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10761	Portaria	1508565/2019

Data de cadastro	11/10/2019	Data de Publicação	31/10/2019

Nº do Processo	39424/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Gilmar******	CPF/CNPJ	347.54******

Município(s) do empreendimento	Caratinga

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Afluente do Córrego São Silvestre

Área inundada	0,160 ha	Volume acumulado	3.290 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2.099	1.896	2.099	2.031	2.099	2.031	2.099	2.099	2.031	2.099	2.031	2.099

Finalidades

Irrigação de 2,50 ha por microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'30"	42°10'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilmar******	347.54******