Portaria nº 1408563/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10759	Portaria	1408563/2019

Data de cadastro	10/10/2019	Data de Publicação	30/11/2019

Nº do Processo	38689/2016	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Wander******	CPF/CNPJ	174.22******

Município(s) do empreendimento	Jequitinhonha

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São Miguel

Área inundada	0,16 ha	Volume acumulado	4,160 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17,9	17,9	17,9	17,9	17,9	17,9	17,9	17,9	17,9	17,9	17,9	17,9
Horas/dia	18:30	18:30	18:30	18:30	18:30	18:30	18:30	18:30	18:30	18:30	18:30	18:30
Dias/mês	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	35764	33379	35764	35764	35764	35764	35764	35764	35764	35764	35764	35764

Finalidades

Irrigação de uma área de 13 ha através do método de aspersão convencional/microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°29'18"	41°01'23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wander******	174.22******