Portaria nº 1508562/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10758	Portaria	1508562/2019

Data de cadastro	10/10/2019	Data de Publicação	31/10/2019

Nº do Processo	39960/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Areial******	CPF/CNPJ	21.795******

Município(s) do empreendimento	Dom Joaquim

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Rio do Peixe

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	2400	2400	2400	2400	2400	2400	2400	2400	2400	2400	2400	2400

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°57'38"	43°14'51"	18°57'49"	43°14'41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areial******	21.795******