Portaria nº 1908560/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10756	Portaria	1908560/2019

Data de cadastro	09/10/2019	Data de Publicação	18/12/2019

Nº do Processo	19752/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Helio******	CPF/CNPJ	322.76******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) ANOS

Bacia Estadual	Ribeirão São Mateus	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,30 m	Nível dinâmico	9,20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00
Horas/dia	00:22	00:22	00:22	00:22	00:22	00:22	00:22	00:22	00:22	00:22	00:22	00:22
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpezada das instalaçoes

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'59,38"	49°08'12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helio******	322.76******