Portaria nº 1908554/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10750	Portaria	1908554/2019

Data de cadastro	09/10/2019	Data de Publicação	18/12/2019

Nº do Processo	00650/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	212.11******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) ANOS

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,00 m	Nível dinâmico	40,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00
Horas/dia	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24	00:24
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano 04 pessoas
Dessedentação de animais 20 bovinos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'10"	48°47'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	212.11******