Portaria nº 1908553/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10749	Portaria	1908553/2019

Data de cadastro	09/10/2019	Data de Publicação	18/12/2019

Nº do Processo	00762/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Helio******	CPF/CNPJ	291.04******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) ANOS

Bacia Estadual	Rio da Babilônia	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,03 m	Nível dinâmico	48,21 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,30	5,30	5,30	5,30	5,30	5,30	5,30	5,30	5,30	5,30	5,30	5,30
Horas/dia	01:05	01:05	01:05	01:05	01:05	01:05	01:05	01:05	01:05	01:05	01:05	01:05
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano 10 pessoas
Paisagismo
limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'54"	48°39'46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helio******	291.04******