Renovação da Portaria de Outorga

ID 10744 Portaria 1908548/2019

Data de cadastro 09/10/2019 Data de Publicação 18/12/2019

Nº do Processo 18907/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 145.81******

Município(s) do empreendimento Cascalho Rico

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Rio Bagagem Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,62 m Nível dinâmico 24,67 m