Portaria nº 1908533/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10729	Portaria	1908533/2019

Data de cadastro	09/10/2019	Data de Publicação	18/12/2019

Nº do Processo	18812/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	145.81******

Município(s) do empreendimento	Romaria

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) ANOS

Bacia Estadual	Rio Bagagem	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,15 m	Nível dinâmico	24,4 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,49	2,49	2,49	2,49	2,49	2,49	2,49	2,49	2,49	2,49	2,49	2,49
Horas/dia	00:46	00:46	00:46	00:46	00:46	00:46	00:46	00:46	00:46	00:46	00:46	00:46
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano 4 pessoas
Tratos culturais Pulverização agricola

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°48'57,7"	47°33'10,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	145.81******