Portaria nº 1508520/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10716	Portaria	1508520/2019

Data de cadastro	03/10/2019	Data de Publicação	31/10/2019

Nº do Processo	18488/2011	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	24.380******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Afluente Córrego Timirim

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	02:00	02:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	269,3	269,3	269,3	538,6	538,6	538,6	538,6	538,6	538,6	538,6	269,3	269,3

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'27"	43°21'19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	24.380******