Renovação da Portaria de Outorga

ID 10713 Portaria 1908517/2019

Data de cadastro 03/10/2019 Data de Publicação 17/12/2019

Nº do Processo 10568/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento BP****** CPF/CNPJ 08.164******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Afluente do corrego do Periquito

Área inundada 0,89 ha Volume acumulado 14646,85 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A