Renovação da Portaria de Outorga

ID 10712 Portaria 1908516/2019

Data de cadastro 03/10/2019 Data de Publicação 08/11/2019

Nº do Processo 15369/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Donisete****** CPF/CNPJ 460.26******

Município(s) do empreendimento Guimarânia

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Espírito Santo Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Córrego Sapecado

Área inundada 0,366 ha Volume acumulado 6014,26 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A