Portaria nº 1908500/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001328/2013
ID
10696
Portaria
1908500/2019
Data de cadastro
03/10/2019
Data de Publicação
04/10/2019
Nº do Processo
32780/2019
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Salitre******
CPF/CNPJ
43.066******
Município(s) do empreendimento
Serra do Salitre
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Jacu
Área inundada
61 ha
Volume acumulado
10320000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)73,373,373,373,373,373,373,373,373,373,373,373,3
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)196326177327196326189993196326189993196326196326189993196326189993196326
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°03'06,6" 46°44'09,35"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Salitre****** 43.066******