Portaria nº 2008495/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10691	Portaria	2008495/2019

Data de cadastro	03/10/2019	Data de Publicação	04/10/2019

Nº do Processo	42950/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Jeani******	CPF/CNPJ	14.496******

Município(s) do empreendimento	Caiana

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio São João	Bacia Federal	Rio Itabapoana

UPGRH	IB1: Rio Itabapoana	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1	1
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	633,59	633,59	633,59	633,59	633,59	633,59	633,59	633,59	633,59	633,59	633,59	633,59

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°41'41"	41°55'16"	20°42'05"	41°55'00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jeani******	14.496******