Portaria nº 2008493/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001298/2015

ID	10689	Portaria	2008493/2019

Data de cadastro	03/10/2019	Data de Publicação	04/10/2019

Nº do Processo	38794/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Renato******	CPF/CNPJ	21.814******

Município(s) do empreendimento	Presidente Bernardes

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	675	675	675	675	675	675	675	675	675	675	675	675

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°48'41,0"	43°05'52,0"	20°48'35,0"	43°06'51,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	21.814******