Portaria nº 0808490/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
10686
Portaria
0808490/2019
Data de cadastro
03/10/2019
Data de Publicação
04/10/2019
Nº do Processo
00099/2019
Regional
URA Sul de Minas
Empreendimento
Frigorífico******
CPF/CNPJ
20.395******
Município(s) do empreendimento
Poços de Caldas
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 23/09/2029
Bacia Estadual
Bacia Hidrográfica dos Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Córrego da Serra
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)10713,609676,8010713,6010368,0010713,6010368,0010713,6010713,6010368,0010713,6010368,0010713,60
Finalidades
Consumo humano.
Consumo industrial.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°46'53" 46°29'51"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Frigorífico****** 20.395******