Renovação da Portaria de Outorga 0000158/2008

ID 1068 Portaria 1200982/2018

Data de cadastro 26/11/2018 Data de Publicação 11/12/2018

Nº do Processo 20560/2012 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 71.383******

Município(s) do empreendimento Bom Despacho

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A