Portaria nº 2008481/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10677	Portaria	2008481/2019

Data de cadastro	03/10/2019	Data de Publicação	04/10/2019

Nº do Processo	39110/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	31.427******

Município(s) do empreendimento	Muriaé

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Glória

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,5625	1,5625	1,5625	1,5625	1,5625	1,5625	1,5625	1,5625	1,5625	1,5625	1,5625	1,5625
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	742,5	742,5	742,5	742,5	742,5	742,5	742,5	742,5	742,5	742,5	742,5	742,5

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°59'51,65"	42°22'01,70"	21°00'10,67"	42°22'19,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	31.427******