Portaria nº 1908476/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
10672
Portaria
1908476/2019
Data de cadastro
02/10/2019
Data de Publicação
05/11/2019
Nº do Processo
04891/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Antonio******
CPF/CNPJ
059.12******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piedade
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Lambari
Área inundada
8,93 ha
Volume acumulado
160327,20 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°47'13,9" 48°39'59,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antonio****** 059.12******