Renovação da Portaria de Outorga

ID 10668 Portaria 1908472/2019

Data de cadastro 02/10/2019 Data de Publicação 05/11/2019

Nº do Processo 40838/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 016.72******

Município(s) do empreendimento Pirajuba

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão da Bagagem Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego do Pantano

Área inundada 1,79 ha Volume acumulado 36190,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A