Renovação da Portaria de Outorga

ID 10662 Portaria 1908466/2019

Data de cadastro 02/10/2019 Data de Publicação 12/12/2019

Nº do Processo 05121/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Espólio****** CPF/CNPJ 056.53******

Município(s) do empreendimento Rio Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Ribeirão Olhos D'Água Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,50 m Nível dinâmico 9,00 m