Portaria nº 1908465/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10661	Portaria	1908465/2019

Data de cadastro	02/10/2019	Data de Publicação	12/12/2019

Nº do Processo	05120/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	056.53******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) ANOS

Bacia Estadual	Ribeirão Olhos D'Água	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,00 m	Nível dinâmico	54,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,26	5,26	5,26	5,26	5,26	5,26	5,26	5,26	5,26	5,26	5,26	5,26
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 0,5 ha pelo método de gotejamento
Dessedentação de animais e Pulverização agrícola

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'42,3"	46°19'26,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	056.53******