Portaria nº 1908463/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
10659
Portaria
1908463/2019
Data de cadastro
02/10/2019
Data de Publicação
17/12/2019
Nº do Processo
07278/2008
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Jeyner******
CPF/CNPJ
065.39******
Município(s) do empreendimento
Prata
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio da Prata
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Rio da Prara
Área inundada
05,92 ha
Volume acumulado
2664 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,62,62,62,62,62,62,62,62,62,62,62,6
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês151515151515151515151515
Volume (m³)210600210600210600210600210600210600210600210600210600210600210600210600
Finalidades
Irrigação 13,21 ha de seringueira, pelo metodo de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°19'49" 48°56'20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jeyner****** 065.39******