Renovação da Portaria de Outorga

ID 10655 Portaria 1908459/2019

Data de cadastro 02/10/2019 Data de Publicação 17/12/2019

Nº do Processo 25874/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Debrail****** CPF/CNPJ 170.20******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual RIBEIRÃO SÃO JERÔNIMO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,5 m Nível dinâmico 28,8 m