Portaria nº 1908453/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
10649
Portaria
1908453/2019
Data de cadastro
02/10/2019
Data de Publicação
04/12/2019
Nº do Processo
09650/2016
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
272.26******
Município(s) do empreendimento
Tupaciguara
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) ANOS
Bacia Estadual
Ribeirão Cachoeira dos Costas
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente MD do Ribeirão Cachoeira dos Costas
Área inundada
2,49 ha
Volume acumulado
38804,57 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)15,015,015,015,015,015,015,015,015,015,015,015,0
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês55151525252525251555
Volume (m³)27002700810081001350013500135001350013500810027002700
Finalidades
Irrigação 60 ha pelo método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°34'21,21" 48°46'37,50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 272.26******