Renovação da Portaria de Outorga 0000068/1993

ID 10644 Portaria 1508448/2019

Data de cadastro 02/10/2019 Data de Publicação 31/10/2019

Nº do Processo 22837/2013 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Ouro Verde de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Córrego dos Macacos Bacia Federal Rio São Mateus

UPGRH SM1: Rio São Mateus Curso D'água Córrego Queixada

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A