Portaria nº 1908447/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10643	Portaria	1908447/2019

Data de cadastro	02/10/2019	Data de Publicação	04/10/2019

Nº do Processo	03100/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Álvaro******	CPF/CNPJ	778.83******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Preto	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Preto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	00:00	00:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	0	0	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°21'43"	47°18'27"	18°19'19"	47°19'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Álvaro******	778.83******