Renovação da Portaria de Outorga

ID 1064 Portaria 1200978/2018

Data de cadastro 26/11/2018 Data de Publicação 11/12/2018

Nº do Processo 24222/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 17.481******

Município(s) do empreendimento Capitólio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 43,50 m Nível dinâmico 150,20 m