Portaria nº 1408440/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002687/2012

ID	10636	Portaria	1408440/2019

Data de cadastro	02/10/2019	Data de Publicação	03/10/2019

Nº do Processo	19855/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	433.78******

Município(s) do empreendimento	Itaobim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	14580	13607	14580	14580	14580	14580	14580	14580	14580	14580	14580	14580

Finalidades

Irrigação de uma área de 7 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°37'16"	41°29'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	433.78******