Portaria nº 1308439/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10635	Portaria	1308439/2019

Data de cadastro	01/10/2019	Data de Publicação	03/10/2019

Nº do Processo	10589/2012	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	045.08******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,37 m	Nível dinâmico	25,38 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	02:50	02:50	02:50	02:50	02:50	02:50	02:50	02:50	02:50	02:50	02:50	02:50
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 2 ha através do método de hidroponia
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'04,75"	44°08'35,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	045.08******