Portaria nº 1908437/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10633	Portaria	1908437/2019

Data de cadastro	01/10/2019	Data de Publicação	08/11/2019

Nº do Processo	28313/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Fernanda******	CPF/CNPJ	006.13******

Município(s) do empreendimento	Capinópolis

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Não Informado	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Retiro

Área inundada	5,0 ha	Volume acumulado	50000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4017,6	3758,4	4017,6	3888	4017,6	3888	4017,6	4017,6	3888	4017,6	3888	4017,6

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'26,21"	49°30'40,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernanda******	006.13******