Portaria nº 1908429/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
10625
Portaria
1908429/2019
Data de cadastro
01/10/2019
Data de Publicação
26/10/2019
Nº do Processo
06301/2009
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Agrosun******
CPF/CNPJ
04.480******
Município(s) do empreendimento
Uberaba
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Rio Uberabinha
Área inundada
1,18 ha
Volume acumulado
14190,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Construção de passagem
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°20'57,80" 47°51'35,90"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Agrosun****** 04.480******