Portaria nº 1908425/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
10621
Portaria
1908425/2019
Data de cadastro
01/10/2019
Data de Publicação
17/12/2019
Nº do Processo
13551/2011
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
ABC******
CPF/CNPJ
19.929******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) ANOS
Bacia Estadual
RIO PIEDADE
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
RIBEIRÃO GALHA GRANDE
Área inundada
0,54 ha
Volume acumulado
83047,41 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°45'43" 48°47'47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
ABC****** 19.929******