Portaria nº 1908419/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10615	Portaria	1908419/2019

Data de cadastro	01/10/2019	Data de Publicação	17/12/2019

Nº do Processo	10777/2013	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Roberto******	CPF/CNPJ	408.50******

Município(s) do empreendimento	Conceição das Alagoas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIO GRANDE	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	CORREGO PONTE ALTA

Área inundada	1,17 ha	Volume acumulado	16954,14 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	07:15	07:15	07:15	07:15	07:15	07:15	07:15	07:15	07:15	07:15	07:15	07:15
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	24273	22707	24273	23490	24273	23490	24273	24273	23490	7830	23490	24273

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 25,27 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'20"	48°10'59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Roberto******	408.50******