Portaria nº 1208417/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
10613
Portaria
1208417/2019
Data de cadastro
01/10/2019
Data de Publicação
04/10/2019
Nº do Processo
16243/2015
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
528.16******
Município(s) do empreendimento
Pará de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Paciência
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
7 m
Nível dinâmico
45 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,84,84,84,84,84,84,84,84,84,84,84,8
Horas/dia09:1009:1009:1009:1009:1009:1009:1009:1009:1009:1009:1009:10
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Manutenção e limpeza
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°47'04" 44°37'04"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 528.16******