Renovação da Portaria de Outorga 0001564/2018

ID 10610 Portaria 0808414/2019

Data de cadastro 01/10/2019 Data de Publicação 06/11/2019

Nº do Processo 17035/2019 Regional URA Sul de Minas

Empreendimento Metagal****** CPF/CNPJ 59.106******

Município(s) do empreendimento Santa Rita do Sapucaí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 12/11/2026

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,95 m Nível dinâmico 69,20 m