Renovação da Portaria de Outorga

ID 10609 Portaria 1308413/2019

Data de cadastro 01/10/2019 Data de Publicação 03/10/2019

Nº do Processo 33227/2014 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 22.207******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,10 m Nível dinâmico 35,08 m