Renovação da Portaria de Outorga

ID 10607 Portaria 0408411/2019

Data de cadastro 01/10/2019 Data de Publicação 03/10/2019

Nº do Processo 37711/2019 Regional URA Jequitinhonha

Empreendimento Império****** CPF/CNPJ 23.626******

Município(s) do empreendimento Diamantina

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 27/09/2029

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Marcos

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A