Portaria nº 1508410/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10606	Portaria	1508410/2019

Data de cadastro	01/10/2019	Data de Publicação	31/10/2019

Nº do Processo	03959/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Marilson******	CPF/CNPJ	727.33******

Município(s) do empreendimento	Carlos Chagas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Todos os Santos	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Rio Todos os Santos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	17.640	17.640	17.640	17.640	17.640	17.640	17.640	17.640	17.640	17.640	17.640	17.640

Finalidades

Irrigação de 12,00 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°41'55"	40°56'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marilson******	727.33******