Renovação da Portaria de Outorga

ID 10602 Portaria 1908406/2019

Data de cadastro 30/09/2019 Data de Publicação 03/10/2019

Nº do Processo 11828/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Marco****** CPF/CNPJ 257.58******

Município(s) do empreendimento Itapagipe

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,30 m Nível dinâmico 44,50 m