Portaria nº 1208404/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002051/2007

ID	10600	Portaria	1208404/2019

Data de cadastro	30/09/2019	Data de Publicação	04/10/2019

Nº do Processo	22036/2012	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Dial******	CPF/CNPJ	16.518******

Município(s) do empreendimento	Itaúna

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão Mato Grosso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,61	25,61	25,61	25,61	25,61	25,61	25,61	25,61	25,61	25,61	25,61	25,61
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	68567,0	61931,0	68567,0	66355,0	68567,0	66355,0	68567,0	68567,0	66355,0	68567,0	66355,0	68567,0

Finalidades

Aquicultura
Irrigação de uma área de 42 ha, através do método auto propelido, com o tempo de captação conforme quadro abaixo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'46"	44°37'37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dial******	16.518******