Renovação da Portaria de Outorga

ID 10597 Portaria 1208401/2019

Data de cadastro 30/09/2019 Data de Publicação 04/10/2019

Nº do Processo 07571/2007 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Marcílio****** CPF/CNPJ 312.39******

Município(s) do empreendimento São José da Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,0 m Nível dinâmico 14,0 m