Portaria nº 1808398/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
10594
Portaria
1808398/2019
Data de cadastro
30/09/2019
Data de Publicação
04/10/2019
Nº do Processo
24489/2017
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Vicente******
CPF/CNPJ
471.45******
Município(s) do empreendimento
São Gonçalo do Sapucaí
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Afluente ME do Ribeirão do Moinho Velho
Área inundada
0,793 ha
Volume acumulado
9517,2 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,880,880,880,880,880,880,880,880,880,880,880,88
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)1178,51064,451178,51140,481178,51140,481178,51178,51140,481178,51140,481178,5
Finalidades
Irrigação de uma área de 4,0 ha, através do método de aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°57'39,39" 45°37'00,45"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vicente****** 471.45******