Portaria nº 1808397/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10593	Portaria	1808397/2019

Data de cadastro	30/09/2019	Data de Publicação	04/10/2019

Nº do Processo	27153/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Ângelo******	CPF/CNPJ	016.70******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Sapucaí

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Afluente ME do Ribeirão do Sodré

Área inundada	3,215 ha	Volume acumulado	48232,50 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	133,92	120,96	133,92	5961,60	6160,32	5961,60	6160,32	6160,32	5961,60	133,92	129,6	133,92

Finalidades

Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 5,0 ha, através do método de aspersão convencional. Limpeza das instalações.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°51'33,53"	45°34'29,86"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ângelo******	016.70******