Portaria nº 1808396/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10592	Portaria	1808396/2019

Data de cadastro	30/09/2019	Data de Publicação	02/11/2019

Nº do Processo	51585/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Piscicultura******	CPF/CNPJ	01.959******

Município(s) do empreendimento	Guapé

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Ribeirão da Vargem

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,6	25,6	25,6	25,6	25,6	25,6	25,6	25,6	25,6	25,6	25,6	25,6
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	59996,2	54190,1	59996,2	58060,8	59996,2	58060,8	59996,2	59996,2	58060,8	59996,2	58060,8	59996,2

Finalidades

Aquicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°37'43,14"	45°57'28,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Piscicultura******	01.959******