Renovação da Portaria de Outorga

ID 10585 Portaria 1308389/2019

Data de cadastro 30/09/2019 Data de Publicação 03/10/2019

Nº do Processo 00372/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Laboroil****** CPF/CNPJ 19.235******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,85 m Nível dinâmico 46,75 m