Portaria nº 1608384/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
10580
Portaria
1608384/2019
Data de cadastro
30/09/2019
Data de Publicação
01/10/2019
Nº do Processo
24494/2017
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Café******
CPF/CNPJ
17.467******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio do Vieira
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
17,0 m
Nível dinâmico
74,5 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,3430,3430,3430,3430,3430,3430,3430,3430,3430,3430,3430,343
Horas/dia15:1015:1015:1015:1015:1015:1015:1015:1015:1015:1015:1015:10
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°40'52,2" 43°51'46,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Café****** 17.467******