Portaria nº 1808381/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002180/2018

ID	10577	Portaria	1808381/2019

Data de cadastro	27/09/2019	Data de Publicação	01/10/2019

Nº do Processo	09009/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	14.896******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita de Caldas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Rio Pardo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,925	0,925	0,925	0,925	0,925	0,925	0,925	0,925	0,925	0,925	0,925	0,925
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	519,48	519,48	519,48	519,48	519,48	519,48	519,48	519,48	519,48	519,48	519,48	519,48

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°00'44,46"	46°18'30,49"	22°00'43,74"	46°18'31,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	14.896******