Portaria nº 1808379/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
10575
Portaria
1808379/2019
Data de cadastro
27/09/2019
Data de Publicação
01/10/2019
Nº do Processo
01204/2018
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
JC******
CPF/CNPJ
45.297******
Município(s) do empreendimento
Monte Santo de Minas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Córrego Catitó
Área inundada
1,20 ha
Volume acumulado
48000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°16'42,23" 46°52'53,65"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
JC****** 45.297******